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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00
Governo precisa reduzir o imposto de renda pessoa física
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Refis da Lei nº 11.941 é regulamentado
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Abril de 2014 - 13:20
Arranjos na DIRPF tem consequências danosas aos contribuintes do IRPF e do ITCD
NÃO é aconselhável recorrer aos empréstimos ou doações ? a não ser que tem origem e entrega de recursos legalmente comprovados ? como forma de justificar acréscimo patrimonial dos contribuintes, quando da confecção das respectivas Declarações de Ajuste a serem entregues no presente ano
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Governo renuncia 114 bi em tributos de empresas enquanto nega 100 mi para pequenos e não desonera IRPF
Roberto Rodrigues de Morais é Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Maio de 2011 - 14:27
Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.
Danos morais. Fixação do montante indenizatório.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2014 - 13:40
TRF decide pela exclusão do ICMS e ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Em mais um, entre tantos, julgados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região favorecendo os contribuintes no tema exclusão do ICMS e do ISS da Base de Cálculo da COFINS e do PIS, extraímos do voto do Desembargador Relator ensino sobre o tema
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:34
Banco indenizará clientes por utilizar limite de cheque especial sem autorização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Abril de 2011 - 15:40
Apelação civel. Não aceitação de cheque.
Conta corrente nova, abertura inferior à um ano. Possibilidade de recusa. Liberalidade do estabelecimento comercial.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:58
Banespa é condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-funcionária
Passaram-se quase 10 anos e, em janeiro de 2002, o Banespa fez o registro de um cheque sem fundos, no valor de R$ 14,50, no nome da ex-funcionária.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Julho de 2013 - 12:10
Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias a serem cumpridas em 2013 e com sped contábil
Existe ampla literatura disponÍvel sobre o TERCEIRO SETOR sem, entretanto, abordar especificamente o aspecto tributÁrio das entidades vinculadas ao setor, principalmente as OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ?RIAS a que estão obrigadas
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 15:22
IRPJ e as perdas no recebimento de créditos
Parecer do especialista em Direito Tributário, Roberto Rodrigues de Morais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Estado de Minas Gerais aceita pagamento de ICMS com precatórios
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 16:05
Recurso de revista. Transporte de valores.
Indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Indenização por danos morais. Viabilidade.
O deferimento de indenização por danos morais depende da ocorrência de uma conduta antijurídica por
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:35
Contribuintes podem compensar créditos previdenciários sem burocracia
Para as contribuições previdenciárias as compensações são feitas via GEFIP, conforme previsto nos artigos 46 a 56 da IN 1.300/2012. Aqui vale inserir medida salutar recente da RFB que permite aos contribuintes conferirem suas compensações transmitidas e, caso haja alguma falha constatada pelo sistema da RFB, corrigi-las
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Refis da crise poderá ser reaberto por 30 dias
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Novo REFIS na Lei 11.941 e com veto à TJLP
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:35
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Março de 2013 - 11:50
IRPF 2013 exige declaração enxuta e perfeita
Como esta declaração que sendo enviada até 30/04/2013 poderá ser a última a ser apresentada por iniciativa do contribuinte é prudente acertar toda e qualquer pendência ou omissão existente, uma vez que ela será a plataforma para os acertos com o fisco federal nos próximos anos